segunda-feira, 14 de março de 2011

Lei Áurea de boa

Lei Áurea de boa,foi assim que Dona Isabel,então Princesa Imperial do Brasil, sancionou a Lei chamada de lei do Ventre Livre em 13 de maio de 1888.

Essa lei tinha por objetivo extinguir a escravidão no Brasil.
Um detalhe peculiar a época, foi assinada com pena Dourada em 3 vias
O projeto de lei que extinguia a escravidão no Brasil foi apresentado à Câmara Geral, atual Câmara do Deputados, pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva, no dia 8 de Maio de 1888. Foi votado e aprovado nos dias 9 e 10 de maio de 1888, na Câmara Geral
• A Lei Áurea foi apresentada formalmente ao Senado Imperial pelo ministro Rodrigo A. da Silva no dia 11 de Maio. Foi debatida nas sessões dos dias 11, 12 e 13 de maio. Foi votada e aprovada, em primeira votação no dia 12 de maio. Foi votada e aprovada em definitivo, um pouco antes das treze horas, no dia 13 de maio de 1888, e, no mesmo dia, levado à sanção da Princesa Regente.
Brilhante,magnífico ou de muito valor é o que significa a palavra Áurea que vem do latim.


O movimento chamado abolicionista já tinha ganhado força por populares no Brasil. A Lei Áurea só aconteceu por pressões internas e externas.
O símbolo do movimento abolicionista tinha como símbolo a Camélia e que diversas vezes presenteou no Quilombo do Leblon a Dona Isabel.


Camélias, símbolo do movimento abolicionista. Dona Isabel foi presenteada diversas vezes com camélias do Quilombo do Leblon.[26]
Também houve redução do número de escravos devido à Lei dos Sexagenários, de autoria de Rui Barbosa, que libertou, em 1885, todos os negros maiores de 65 anos de idade e que estabeleceu que os escravos maiores de 60 anos e menores de 65 estariam livres mas sujeitos a prestação de serviços por 3 anos, devido à abolição da escravidão, em 1886, no Ceará e no Amazonas e devido às muitas cartas de alforria dadas por proprietários de escravos.
Antes mesmo da lei, tinha sido registrado queda no numero de escravos registrados , em 1872 tinha no registro 1 milhão e seiscentos mil matriculas em 1887 já tinha caído para 720 mil escravos registrados em apenas 15 anos a redução foi drástica.
O diário Oficial de 14 de maio de 1888 abolindo a escravidão no Brasil com a lei 3353.
“ Declara extinta a escravidão no Brasil:
A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o Senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembleia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte:
Art. 1.º: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.
Art. 2.º: Revogam-se as disposições em contrário.
Manda, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram, e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.
O secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e interino dos Negócios Estrangeiros, Bacharel Rodrigo Augusto da Silva, do Conselho de Sua Majestade o Imperador, o faça imprimir, publicar e correr.
Dada no Palácio do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1888, 67.º da Independência e do Império.
Princesa Imperial Regente.
Rodrigo Augusto da Silva
Carta de lei, pela qual Vossa Alteza Imperial manda executar o Decreto da Assembleia Geral, que houve por bem sancionar, declarando extinta a escravidão no Brasil, como nela se declara. Para Vossa Alteza Imperial ver. Chancelaria-mor do Império - Antônio Ferreira Viana.
Transitou em 13 de maio de 1888.- José Júlio de Albuquerque. ”
Aprovado com 85 votos favoráveis e 9 votos contrários na Câmara Geral (Câmara dos Deputados), e um contrário no Senado do Império, foi à sanção da regente Dona Isabel, em 13 de maio. A única alteração do projeto de lei do governo, feita pela Câmara Geral, foi introduzir no texto a expressão "desde a data desta lei", para que a lei entrasse em vigor imediatamente, antes de ser publicada nas províncias, o que costumava levar um mês, no mínimo.
Teve muitas conseqüências em virtude da lei, entre prós e contras, todos saíram ganhando.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Todas pessoas abaixo tem o mesmo interesse que você, siga você também

Receba as novidades por email

Postagens populares

Veja os post interessantes

6

Prestação de serviço

  • "TAMBÉM PODERÁ GOSTAR DE:"
  • Google+ Followers

    Google+ Badge