terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Capitanias Hereditárias traz

Capitanias Hereditárias traz a divisão do território, antes é importante observar alguns fatos que possam ter contribuído para o episódio.

Só para lembrar: Portugal e Espanha dividiram entre si os territórios conquistados pelo Tratado de Tordesilhas (1494), mas os franceses não aceitaram a validade jurídica do mesmo e ocuparam vários pontos do litoral brasileiro.

Em resposta, a Coroa Portuguesa fez sua primeira tentativa para colonizar o Brasil; utilizando sua longa experiência na África e em Portugal, na Reconquista, implantou as Capitanias Hereditárias, dividindo o território em quinze faixas horizontais de terra, com cerca de 350 km de largura, que se iniciavam no litoral e terminavam no interior, na linha imaginária do Tratado.
“Agora” em 1532, o rei de Portugal anuncia o povoamento do Brasil por meio da criação das capitanias hereditárias. Esse sistema já havia sido utilizado com êxito nas possessões portuguesas das ilhas do Atlântico (Madeira, Cabo Verde, São Tomé e Açores). O Brasil foi dividido em 14 capitanias hereditárias, 15 lotes e 12 donatários.

Entre os donatários não figuravam nomes da alta nobreza ou do grande comércio de Portugal. Somente a pequena nobreza, cuja fortuna se devia ao Oriente, que aqui aportou, arriscando seus recursos.

Traziam nas mãos dois documentos reais: a carta de doação e os forais. No primeiro, o rei declarava a doação e tudo que implicava. O segundo era uma espécie de código tributário que estabelecia os impostos.

Os documentos, o rei praticamente abria mão de sua soberania e conferia aos donatários poderes amplíssimos. Aos donatários cabia a responsabilidade de povoar e desenvolver a terra à própria custa. O regime de capitanias hereditárias transferia a tarefa de colonizar o Brasil.

Entretanto, devido ao tamanho da obrigação e à falta de recursos, a maioria fracassou. No final, das catorze capitanias, apenas Pernambuco teve êxito, além do sucesso temporário de São Vicente.

Já nas demais capitanias, alguns dos donatários não só perderam seus bens como também a própria vida.
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